Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia.

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada

Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaçar a ex-namorada.

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou S.T.L à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada contra (...) cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

"Super-homem" sai em foto e pede indenização